Os direitos autorais das artes indígenas são objeto de disputa e desafiam o sistema jurídico de proteção. Os fundamentos da legislação autoral internacional e brasileira têm sua origem no pensamento iluminista e acompanham o desenvolvimento da sociedade capitalista. Os focos na criação individual e na obra original materializada em suporte tangível distanciam a proteção dos autores e expressões culturais indígenas, que oferecem outras possibilidades autorais, de cunho mais coletivo, e apresentações estéticas e ontológicas mais plurais. Na insuficiência da legislação autoral, o livro busca compreender os desafios existentes nos campos jurídico e artístico à proteção autoral dos sujeitos indígenas individuais e coletivos e investigar a possibilidade de o direito brasileiro responder, de forma sistemática, por meio da interpretação constitucional e de direitos humanos, aos direitos autorais indígenas. É, assim, um convite para conhecer o universo das artes indígenas e pensar o direito a partir de cosmovisões diversas.
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Título : Direitos Autorais Indígenas em perspectiva
EAN : 9786527032854
Editorial : Editora Dialética
Fecha de publicación
: 13/9/24
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 5.26 mb
Protección : CARE
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