No presente livro, são analisadas as correntes doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da configuração do crime de roubo majorado pelo emprego de arma.
A caracterização dessa majorante se mostra tormentosa em sede de doutrina e jurisprudência, havendo, por muito tempo, intestina divergência a respeito, inclusive no STF.
No primeiro capítulo, discorre-se sobre o crime de roubo e o conceito de arma, no geral, e o conceito de arma de fogo, abordando ainda a discussão que há sobre o que a norma quer dizer com o termo "emprego" de arma, se é o porte ostensivo ou o emprego efetivo.
No segundo capítulo, passa-se à temática principal do presente trabalho, qual seja, a análise do fundamento da causa especial de aumento de pena em questão, sendo que, neste capítulo, o foco de análise serão as correntes doutrinárias formadas a respeito, com suas várias nuanças, comparando-se a doutrina antiga com a mais recente, bem como os desdobramentos que a temática permite.
No terceiro, continuando a pesquisa sobre os posicionamentos existentes sobre a ratio essendi da causa de aumento e sua hipótese de configuração, é analisado o que a jurisprudência tem produzido a respeito, mormente as instâncias superiores, às quais cabe a uniformização da aplicação do direito.
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Título : Análise das correntes doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da configuração do crime de roubo majorado pelo emprego de arma
EAN : 9786527034247
Editorial : Editora Dialética
Fecha de publicación
: 28/8/24
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 1.73 mb
Protección : CARE
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