Na mitologia grega, Hércules, filho de Zeus, precisou realizar doze trabalhos impossíveis para cumprir um objetivo, sendo, entre eles, o dever de matar a Hidra de Lerna, um animal com corpo de dragão e sete cabeças de serpente. Toda vez que uma cabeça era decepada, cresciam novas cabeças nos lugares, e a única forma de aniquilar o monstro encontrada por Hércules foi queimar o lugar do corte, para que não regenerasse mais. Quando uma reação social hostil à decisão jurídica, idealizada por grupos sociais e provocada com o fim de remover a força da instituição judicial, cresce e se regenera a cada período da sociedade, Hércules deverá ser aquele que irá "queimar" a raiz do problema? Ou, ainda que não consiga cumprir tal função, ele deverá persistir?
Este livro tem como escopo analisar a construção da narrativa do fenômeno do backlash, seu conceito, origem e aplicabilidade. Trata-se de um fenômeno político complexo que remete às reações sociais hostis perante decisões judiciais, com o objetivo de remover sua força jurídica. A investigação é inserida no âmbito dos desacordos em sociedade, e o fenômeno questiona a vinculação de um judicial review mais forte. Nesse sentido, para explorar sua ocorrência, foi adotado como marco teórico Ronald Dworkin e sua teoria normativa, que, a partir de uma visão igualitária do liberalismo político, constrói uma base sólida em defesa de uma democracia reforçada pelo Poder Judiciário, materializada no seu personagem, o herói grego, juiz Hércules.
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Título : O povo contra Hércules
EAN : 9786527049081
Editorial : Editora Dialética
Fecha de publicación
: 30/9/24
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 2.19 mb
Protección : CARE
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