Redes sociais, e-mails, milhas aéreas, moedas virtuais, músicas
e livros digitais: lidamos diariamente com uma série de interesses
que não estão a merecer a devida atenção do mundo jurídico. Este
livro aborda a questão dos bens digitais na sociedade da informação,
buscando analisar o contexto sociológico no qual estes ativos surgem,
sua natureza jurídica, a importância no atual momento histórico,
suas repercussões no âmbito da personalidade humana e em sede
patrimonial. Ademais, busca encontrar soluções para problemas que
esta nova categoria de bens jurídicos suscita, principalmente quando
da ocorrência da morte ou superveniência de incapacidade do titular,
visando preservar os interesses envolvidos, tais como o do próprio
sujeito, de seus familiares, de terceiros e dos provedores de Internet.
Para tanto, envereda-se pelas novas fronteiras da autonomia privada,
discutindo a possibilidade de a vontade regular este destino, seja por
meio de testamentos digitais ou diretivas antecipadas. Na ausência
de manifestação de vontade, discute-se sobre o eventual papel regulamentador
do Estado quanto ao tema e, também, as formas de
atuação do Judiciário. Por fim, procede-se a uma análise da legislação
comparada, dando ênfase aos projetos de lei existentes nos Estados
Unidos e Europa sobre os denominados digital assets.
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Título : Bens Digitais
EAN : 9786555151336
Editorial : Editora Foco
Fecha de publicación
: 21/9/20
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 1.31 mb
Protección : CARE
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