O conceito central da obra Curso de Direito da Criança e do Adolescente, de Paulo Afonso Garrido de Paula, consiste na compreensão da proteção integral como representação da potencialidade, em qualquer circunstância, da criança ou do adolescente de se apropriar dos direitos fundamentais inerentes a qualquer pessoa, bem como de outros, derivados da condição peculiar de pessoa em processo de desenvolvimento. E em situação de primazia, pois a infância e a adolescência atravessam a existência humana em uma velocidade estonteante, de modo que a prioridade no reconhecimento e na efetividade de seus interesses jurídicos subordinantes distingue esse ramo do Direito. Tem como destinatários estudantes e operadores dos sistemas de proteção social e de justiça, bem como qualquer pessoa que queira entender o Direito da Criança e do Adolescente sob a ótica da normatividade, mas também sob os prismas da civilidade, do respeito e da construção de um estado de dignidade universal.
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Título : Curso de Direito da Criança e do Adolescente
EAN : 9786555554250
Editorial : Cortez Editora
Fecha de publicación
: 22/4/24
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 1.72 mb
Protección : CARE
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