Dando continuidade ao nosso sonho de lançar uma coleção de livros envolvendo todo o procedimento dos processos ético-disciplinares no sistema OAB, esta obra é a concretização deste sonho, que se iniciou com o Livro I – Fase de Conhecimento. Neste volume, abordaremos os recursos possíveis em todas as Seccionais do país, trazendo críticas construtivas e tentando elucidar tão complicada sistemática.
A legislação afeta os procedimentos disciplinares no sistema OAB e permite que cada Seccional disponha, através de seus Regimentos Internos, cada um dos recursos e o seu tramitar processual, o que causa profunda incerteza e insegurança ao operador do direito que milita na área ou se encontra, por qualquer motivo, inserto em um processo ético-disciplinar. E por tal razão, esta obra apresenta um estudo de cada um dos regimentos internos das 27 Seccionais do país, além de trazer à reflexão a necessidade de uniformização dos procedimentos recursais a nível nacional.
Em resumo, este livro dá sequência ao que foi iniciado no Livro I – Fase de Conhecimento, apresentando os recursos passíveis de utilização no âmbito de cada uma das Seccionais do país, trazendo uma leitura simples e prática e, ainda, questões polêmicas, críticas construtivas e as mais recentes jurisprudências afetas à matéria, abrindo as portas para o terceiro volume, que será lançado em breve, que abordará as infrações na espécie e encerrará a série Processo Ético-Disciplinar na OAB.
Seguir leyendoexpand_more
Título : Processo Ético-Disciplinar na OAB
EAN : 9786556753805
Editorial : Freitas Bastos
Fecha de publicación
: 2/3/24
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 1.54 mb
Protección : CARE
El libro electrónico Processo Ético-Disciplinar na OAB está en formato ePub
protegido por CARE
- check_circle
Este eBook es compatible para su lectura en la aplicación Vivlio de iOs y Android.
- check_circle
Este eBook es compatible para leer en My Vivlio.
- check_circle
Este eBook es compatible para su lectura en el lector Vivlio.
- check_circle
Este eBook es compatible para su lectura en un e-reader Vivlio.
¿Quieres leer en un eReader de otra marca? Sigue
nuestra guía.
Edición en Portugués
Conectarme
Mi cuenta