A confiança dos cidadãos nas ações do Estado com a mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008 e a interpretação jurídica, repercussões e efeitos das decisões do STF são alguns dos pontos analisados pelo autor. Em "A Mudança de Jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008: a necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridade", o leitor encontrará um estudo crítico a respeito do entendimento do STF quanto à mudança de jurisprudência sedimentada das cortes infraconstitucionais.
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Título : A mudança de jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008
EAN : 9786559565092
Editorial : Editora Dialética
Fecha de publicación
: 27/4/21
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 2.1 mb
Protección : CARE
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