Este livro traz uma abordagem interdisciplinar necessária para o assunto discutido de forma inovadora para o Direito, tratando dos aspectos sociológicos, dos direitos e por fim, da ADI em si, buscando o diálogo entre os aspectos escolhidos e demonstrando a interdisciplinaridade. Este livro é resultado da minha dissertação de mestrado, na qual eu analiso a ADI 4275, que trata do nome social dos transexuais. Essa é uma decisão recente acerca do assunto e o estudo é baseado em análise sociológica desse grupo identitário no direito ao nome, que consiste em um direito fundamental. Traz o entendimento da doutrina estrangeira acerca do assunto, estudo da lei 6015/73 de registros públicos e o exame pormenorizado da ADI 4275. É o conteúdo mais abrangente sobre nome social, gênero, sexo e os direitos a eles pertencem pós-decisão de 2018 do STF.
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Título : Nome Social
EAN : 9786559565375
Editorial : Editora Dialética
Fecha de publicación
: 24/5/21
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 1.47 mb
Protección : CARE
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