Ativismo judicial é tema polêmico, compreendido às vezes sob viés negativo e outras vezes sob ótica favorável. Os posicionamentos permeiam entre a autocontenção e a expansividade. O caso concreto, as teorias adotadas e a boa compreensão possibilitam a adoção de crítica responsável e argumentativamente defensável. Em razão da pandemia Covid-19, em 2020, várias medidas do Executivo fizeram-se necessárias para garantir direitos fundamentais à vida e à saúde. Ação e omissão de gestores e titulares de mandatos eletivos bem como o conflito federativo no combate ao mal do século XXI trouxeram, a fórceps, o Judiciário à arena de discussões e deliberações. A obra busca analisar a pandemia e as decisões judiciais dela advindas, fenômenos em conexão simbiótica, sob o foco primacial do ativismo.
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Título : Ativismo judicial em tempos de pandemia
EAN : 9786586138993
Editorial : Arraes Editores
Fecha de publicación
: 15/12/21
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 1.72 mb
Protección : CARE
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