A pesquisa, A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: uma análise na cidade de São Luís/MA, objetiva discutir como o Ministério Público aplica esta armadura legal, expressa pela supracitada lei, na capital maranhense, no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, procurando, assim, apreender suas possibilidades e desafios. Concebe a violência contra as mulheres como uma das espécies da violência de gênero e parte de um processo mais amplo de opressão, exploração e de subordinação a que estas são vítimas em praticamente todas as esferas da vida social, descortinada por uma luta protagonizada por um coletivo de mulheres e feministas que, há muito, clamam por seu combate. A partir dos referenciais inscritos no materialismo histórico dialético e no racionalismo aberto crítico, apropria-se da Lei nº 11.340/2006 e sua sistemática procedimental e instrumentos diferenciados para a prevenção e a repressão daquela forma de violência, bem como dos regramentos legais cabíveis ao Ministério Público, a fim de dar conta da atuação deste último no município de São Luís/MA no período de 2006 a 2013.
Read moreexpand_more
Title : A violência de gênero, o Ministério Público e a aplicação da Lei Maria da Penha
EAN : 9786588064030
Publisher : Editora Dialética
Date of publication
: 10/1/20
Format : ePub
File size : 1.23 mb
Protection : CARE
The eBook A violência de gênero, o Ministério Público e a aplicação da Lei Maria da Penha is in ePub format
protected by CARE.
- check_circle
This eBook is compatible for reading on iOs and Android Vivlio application.
- check_circle
This eBook is compatible for reading on My Vivlio.
- check_circle
This eBook is compatible for reading on the Vivlio reader.
- check_circle
This eBook is compatible for reading on Vivlio e-reader.
If you want to read on an e-reader from a different brand, check out
our guide.
Log in
My account