Nesta obra, o autor desenvolve interessante pesquisa junto à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, para apurar como tais tribunais de cúpula do sistema judicial brasileiro no âmbito da chamada Justiça Comum têm entendido e tratado o princípio da fundamentação da decisão judicial em confronto com o princípio do contraditório. Também analisa o Projeto de Código de Processo Civil já aprovado no Senado e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados e, por fim, apresenta suas conclusões em relação aos dois princípios processuais em destaque: o contraditório e a fundamentação das decisões judiciais e suas inter-relações.
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Título : Fundamentos da decisão no novo CPC
EAN : 9788581487311
Editorial : Paco e Littera
Fecha de publicación
: 8/12/14
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 568.46 kb
Protección : CARE
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