A presente Sebenta de Família e Menores e breve formulário pretende ser um instrumento auxiliar para o dia-a-dia dos magistrados e advogados.
Sendo uma recolha de apontamentos diários, acaba por se constituir como uma resposta bastante completa para as necessidades daqueles que trabalham nesta área.
Aborda os aspetos relativos ao exercício das responsabilidades parentais, aqui se incluindo as situações de rapto parental internacional, ajudando a (re)configurar os regimes, tem informação sobre cobrança de alimentos e de custas, casos práticos que ajudam na resolução das questões, modelos de petições e de requerimentos, no que se inclui a matéria relativa à filiação e autorizações para a prática de atos, modelos para obtenção de prova no estrangeiro, e ainda uma Tabela para fixação de alimentos, verdadeiramente inovadora e testada no plano nacional.
A Sebenta inclui ainda documentos hierárquicos auxiliares da atividade do Ministério Público.
O leitor se encarregará de construir o seu próprio caminho, sempre norteados pelo interesse superior das crianças.
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Título : Sebenta Família e Menores e Breve Formulário
EAN : 9789895255498
Editorial : Chiado Editorial
Fecha de publicación
: 8/4/19
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 8.28 mb
Protección : Aucune
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