Este livro analisa uma das principais novidades introduzidas pelas Diretivas 2014/23/UE, 2014/24/ UE e 2014/25/UE, todas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, transpostas para o ordenamento juri?dico portugue?s atrave?s do Decreto-Lei n.o 111-B/2017, de 31 de agosto, e que se prende com a utilizac?a?o da contratac?a?o pu?blica como um instrumento privilegiado para fomentar a inovac?a?o.
Com uma percentagem estimada de 19% do produto interno bruto da Unia?o Europeia, a contratac?a?o pu?blica tem um impacto evidente na economia, tendo um enorme potencial para promover a inovac?a?o, designadamente em a?reas em que as entidades adjudicantes dos Estados-Membros representam uma grande parte da procura.
A aquisic?a?o de produtos, obras e servic?os inovadores desempenha um papel fundamental na melhoria da eficie?ncia e da qualidade dos servic?os pu?blicos, dando tambe?m resposta aos atuais desafios da sociedade.
O livro dedica-se, assim, a um tema que se encontra na ordem do dia, nomeadamente sobre a raza?o da contratac?a?o pu?blica estar a ser utilizada como uma ferramenta de promoc?a?o da inovac?a?o e estuda os principais instrumentos colocados ao dispor das entidades adjudicantes para promover a inovac?a?o.
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Título : Contratação Pública de Soluções Inovadoras
EAN : 9789895284238
Editorial : Chiado Editorial
Fecha de publicación
: 18/9/20
Formato : ePub
Tamaño del archivo : 3.1 mb
Protección : Aucune
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