Eduardo Vera-Cruz Pinto
Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto nasceu em Luanda-Angola, em 13 de Junho de 1961, filho de Eduardo Matos Vera-Cruz Pinto e de Maria Cecília Baptista Alves Vera-Cruz Pinto, é casado com Marta Andreia Faviano Fernandes Santiago Vera-Cruz Pinto, mora da Rua Diogo Bernardes, nº 18, 5º Direito, 1700-129, Lisboa-Portugal e a sua profissão é Professor Universitário e Advogado Tem nacionalidade Angolana: BI nº 002361575LA030, de 22/09/2016, válido até 22/09/2026, Arquivo de Identificação de Luanda; Passaporte nº N1447431, tipo PN, válido até 24/07/2023; Certificado de inscrição consular 78209/19, válido até 16/05/2024; NIF 102361575LA0304, emitido em 29/09/2016; Cartão de eleitor nº 62891, grupo 74397, área de registo – Ingombota. e Portuguesa: BI nº 7486053 – 4ZY8, válido até 16/01/2022; Passaporte Especial Nº SA004743, emitido em 9/12/2019 e válido até 9/11/2023; NIF 145625540, nº da Seg. Social 11330253227. Graus Académicos: Licenciatura em Direito, em 15/07/1985, na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica, com 15 valores; mestrado em 25/02/1991, na FDUL, com Muito Bom; Doutoramento, em 13/12/2002, na FDUL; com Distinção e Louvor; agregação em 13/07/2006, na FDUL, em Ciências Histórico-Jurídicas. Cargos Académicos: Vice-Presidente do Conselho Diretivo da FDUL (13 de Janeiro de 2004- Maio de 2007); Membro do Conselho Científico da FDUL (2003 a 2016); Diretor da Faculdade de Direito da UL (2007 a 2014); Diretor do Curso de Direito da Universidade Europeia (15 de Setembro de 2015 a 28 de Fevereiro de 2021); Membro, co-optado por unanimidade, do Conselho Científico da Universidade Aberta desde 7 de abril de 2021; Membro eleito do Conselho Geral da Universidade de Lisboa, desde 3 de Maio de 2021. É Académico Correspondente da Academia Portuguesa da História desde 6/07/2016, Membro da Sociedade de Geografia de Lisboa (CI nº 20810) desde 3 de Março de 2015, Membro Honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo desde 20 de Agosto de 2014; Socio Correspondente do Instituto de Advogados do Ceará desde 17 de Agosto de 2016; Sócio Honorário de LUDOVICUS – Instituto Câmara Cascudo, Natal/RN desde 27 de Abril de 2017; Sócio Correspondente da Academia Cearense de Direito, desde 15 de Março de 2017; Membro Grande Benemérito da Academia de Letras Jurídicas do Amapá – Brasil, desde de 18 de Agosto de 2017; Sócio do Clube Europeu para a Governança dos Sistemas de Informação (Delegação Portugal), desde 2014; Membro da Academia Paulista de Direito desde 17 de Agosto de 2015; Diretor da Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa, desde 2009; Membro da Comissão Coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (ACNUR/PUC-SP), Ato da Reitoria nº 119/2015, de 22 de Setembro de 2015 Cargos e Funções Científicas: Investigador FCT (ID 2214-963B-1AEA; ORCID 0000-0002-0992087XInquérito doutorados 2020 nº 10757); Coordenador do Centro de Investigação Interdisciplinar IURIS da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (desde 16/07/20), membro do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e do Instituto Sílvio Meira de Direito Romano. Fundador e Diretor da Revista Interpretatio Prudentium – Direito Romano e Tradição Romanística (desde 2016) e da Revista Angolana de Legislação e Jurisprudências (desde 2019). Foi Diretor da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro do Painel de Avaliadores no Concurso para atribuição de Bolsas de Investigação para Doutoramento – Direito 2017/2021); Membro do Comité Científico da Conferência Europeia de Humanidades – Unesco, 2021. Membro do Conselho Geral e do Instituto de Formação Botto Machado da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (desde 2020); Presidente da Assembleia Geral do Instituto da Macaronésia (IEMAC), desde 29/01/2019; Presidente da Direção do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Presidente da Direção do Centro de Cultura Jurídica africana (FDUL/IURIS e C.M. Oeiras). Cargos societários: Presidente da Assembleia Geral do Banco Millenium Angola 2006/2007; VicePresidente da AG da Portugal Telecom-SGPS, Portugal 2008/2014; Presidente da Assembleia Geral do Banco Caixa Geral Angola (eleito em 16 de Abril de 2021). Profissão: Docente da FDUL desde 1986, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2010 (regime de tenure) e Professor Catedrático na Universidade Europeia (desde Setembro de 2015) e na Universidade Lusíada de Angola (na Universidade Lusíada de Lisboa e Porto entre Setembro de 1986 e 31 de Agosto de 2015); Professor convidado (regente no mestrado) na Faculdade de Ciências e no Instituto Superior Técnico da UL (da Faculdade de Letras da UL de 2000 a 2014) e da UNICESUMAR – Universidade de Maringá-Paraná-Brasil e Advogado em Angola (Ordem dos Advogados de Angola, Cédula nº 858, inscrito em 1/03/2011). Foi convidado para dar aulas e cursos nas Universidades de Heidelberg, Bolonha, Sassari, Sorbonne I, Roma III, Sevilha, Oviedo, Vigo, PUC-SP, Agostinho Neto-Luanda (protocolo com a FDUL), … Outros Cargos e funções: Foi Adjunto e assessor nos Governos Constitucionais e colaborador na Autoridade Nacional de Segurança; Membro da Comissão do Domínio Público Marítimo; do Conselho Superior da Magistratura de 2004 a 31 de Julho de 2016; do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz de … até 18 de Dezembro de 2015; Presidente da Assembleia Geral da Ajudaris, IPSS (2017 a 2023); Membro do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, eleito para o mandato 2016/2020; Coordenador/Presidente da Comissão para a Doutrina da Cibersegurança do Centro Nacional de Cibersegurança/Gabinete Nacional de Segurança (Despacho nº 128/ANS/2014, de 22 de Setembro de 2014, Almirante José Torres Sobral) Prémios e Distinções: Comenda de Mérito Ambiental da OAB- Minas Gerais, 18 de Novembro de 2015; Diploma e Medalha de Mérito Académico Dr. Feliciano Machado Braga da Escola Superior Da Magistratura Tocantinense, Resolução nº 124 de 4 de Nov. de 2015; Medalha de mérito académico da ESMESC, entregue a 16 de Junho de 2016 na sessão comemorativa dos 30 anos da Escola, em Florianópolis; Colar de mérito da Corte de Contas – Ministro José Maria de Alkmim, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Brasil, 2016; Medalha Rosalba nº 35, do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, pelo contributo ao fortalecimento da integração regional e do Direito Internacional, pela Res. STPR nº 014/2017 (diploma de março de 2017); Ordem do Mérito Infante D. Henrique, outorgada pela Casa de Portugal em São Paulo – Brasil, pelos relevantes serviços prestados à comunidade luso-brasileira, 5 de Novembro de 2018; Cidadãos Honorário de São Paulo e de Belém do Pará- Brasil; e de Bragança – Portugal. Publicações de 2021: Prefácio – “Os jurisprudentes e a Constituição face aos desafios contemporâneos da Era Global Digital”, in AA. VV. Estudos de Direito Constitucional Contemporâneo, orgs. Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes e Roberto Victor Pereira Ribeiro, Fortaleza, 2021, ed Juspodivm, ISBN: 978-65-5680-203-9 “Zeno Veloso e “aqueles que se vão da lei da morte libertando”, in Jus Scrptum, Revista Jurídica do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro da FDUL, ano 16, vol. 6, nº 6, Abr./Jun., pp. ISSN 1645-9024, pp. 109-112. Prefácio a Cláudio Henrique de Castro, Os Jurisconsultos e a Justiça. Do Direito Romano à Contemporaneidade, Editora Íthala, Curitiba, 2021 Editorial: “Dois Comentários à Proposta de Revisão Constitucional” (pp. 5-25) e “Para um outro Jurídico em Angola: o ensino da História do Direito Angolano e as tarefas do professor jurishistoriador” (pp. 187-228) in Revista Angolana de Legislação e Jurisprudência, 2021, II, I (Janeiro-Junho) ISSN 2184-7312 “Estudo Introdutório à Leitura do Livro Introdução Histórica ao Sistema Jurídico RomanoGermânico e a Formação do Subsistema Latino-Americano, de Miriam Benarós” (pp. 13-76), Dialética Editora, Brasil, 2021, ISBN 978-65-5956-850-5 “Violência Juvenil em espaço escolar: a resposta do Direito da Educação”, in AA. VV. Sociedade, Educação e Violência, coord. Marco António Marques da Silva, Quartier Latin, São Paulo, 2021, pp. 161-180. ISBN 978-65-55750-45-4 “Law after the COVID-19 Pandemic: The Fundamental Binomials”, in AA. VV. Coranavirus and the Law in Europe, ed. Ewold Hondius et alli, Intersentia, Cambridge- Antwerp-Chaicago, 2012, pp. 1119-1136, ISBN 978-83970-082-8
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