Neste livro, o Professor Humberto Cunha Filho, por muitos considerado o pioneiro no estudo e na sistematização dos direitos culturais no Brasil, reúne textos relativos à cena cultural do país, no lapso...

O livro esmiúça conceitos do direito para, em seguida, inserir os direitos culturais nesse contexto. A Constituição Federal de 1988, a primeira que traz explícita a expressão "Direitos Culturais", é o...

Este livro assenta-se na convicção de que as culturas sul-americanas não podem ser padronizadas, mas devem ser aproximadas, para que interajam a partir da ideia de interculturalidade, palavra que a própria...

O livro tem uma proposta clara, a de dar dois enfoques ao patrimônio cultural: um, o de entendê-lo no agigantado dimensionamento conferido pela Constituição Brasileira, e o outro, de tentar captá-lo o...