Esta obra estuda de forma completa e sistematizada o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação,...

Esta obra, atualizada até a Emenda Constitucional nº 108/2020, é dividida em duas partes. Na parte I, promove a análise crítica do Sistema Tributário Nacional estruturado nos arts. 145 a 156 da CF, analisando...

Esta obra, dividida em 6 capítulos, promove um estudo completo do imposto sobre serviços de qualquer natureza, à luz da moderna doutrina, dos textos legais vigentes e da jurisprudência atualizada. No...

Esta é a 8ª obra da série doutrina e prática que começou nos idos de 1991 com a edição do livro sobre Desapropriação que hoje se encontra em sua 11ª edição. O último livro da série, Lançamento Tributário,...

Em oito capítulos, essa obra esgota o estudo do imposto sobre transmissão de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis, conhecido pela sigla ITBI, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada....

Na parte I, esta obra aborda, de forma pioneira, didática, simples, objetiva e completa, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito...

Sinopse: Esta obra foi escrita reunindo, pela vez primeira, especialistas em direito tributário e em direito penal, precedida de noções fundamentais de Direito Tributário e de Direito Penal. O Professor...