O livro "Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental Brasileiro" traz à baila debate sobre um novo e imprescindível conceito para o mundo jurídico: o estado de coisas inconstitucional ambiental. De 1988...

O volume III da obra "A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos: possibilidades, reafirmações e riscos" finda um projeto coletivo, iniciado em 2021, do qual resultaram trabalhos e estudos plurais,...

A obra "A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos: possibilidades, reafirmações e riscos" (vol. I) é resultado de um esforço acadêmico plural e interdisciplinar a respeito da relação entre Estado...

O volume II da obra "A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos: possibilidades, reafirmações e riscos" é resultado de um esforço acadêmico plural, interdisciplinar e de expansão crítica a respeito...

A presente obra é fruto de debates havidos no Grupo de Pesquisa intitulado "A SIMBIOSE ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO" no âmbito da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ). A relação metabólica entre interesse...