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Esta obra põe em relevo o tema da judicialização da educação, tomando como questão as características das produções acadêmicas sobre a judicialização da educação produzidas pelos programas de pós-graduação...
De linguagem acessível para que todos os públicos possam compreende-lo, o estudo traz concepções e conceitos tanto da área da Política Pública (Ciência) quanto do objeto em observação (população em situação...
A abordagem desenvolvida neste livro é pautada por uma teoria crítica que permite ao(à) leitor(a) pensar no absoluto que o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado evoca...
A saúde é um direito fundamental, previsto na Constituição Federal Brasileira. Os meios de acesso à saúde devem ser garantidos tanto pelo Estado quanto pelas empresas que comercializam planos de saúde,...
Inicialmente, o presente livro tinha como objetivo principal identificar se as Áreas de Proteção Permanente (APP) no munícipio de Suzano estão sendo preservadas ou degradadas, pois empiricamente podemos...
Este livro procura estudar a questão concernente às atividades de exploração das riquezas em territórios tradicionalmente ocupados pelos povos e comunidades indígenas brasileiras, utilizando-se do vocábulo...
As peculiaridades que a internet atribui aos contratos de compra e venda celebrados em seu bojo ? contratos eletrônicos ? são marcantes quando se tem em foco a divergência e o inadimplemento obrigacional...
El trabajo desarrolla la memoria de algunas corrientes existentes sobre la violencia en el fútbol. Es un intento de interpretación a partir de las teorías de Eric Dunning, Norbert Elías, Heloisa Helena...
Os movimentos sociais constituem-se num vasto campo de produção de saberes com a humanização dos seus integrantes bem como de todo o arcabouço que lhe compete. Sabendo que os cursos de Direito estão enraizados...
A presente obra tem como objetivo analisar a efetividade do Estado na regulação do mercado farmacêutico em proteção ao consumidor, tendo por premissa que a efetividade da regulação exercida pela Câmara...
Neste livro, descrevemos a gramática das realizações africadas alveopalatais [tS] e [dZ] no português falado por sergipanos com idade igual ou acima de 60 anos: nessa variedade do português, as realizações...
A obra propõe uma análise da problemática dos refugiados e os conflitos inerentes à sua condição na contemporaneidade por meio da investigação do fenômeno migratório haitiano. O projeto conduzido pela...
A presente obra traça um paralelo entre a Constituição Brasileira de 1988 e os dados descritivos de referenciais teóricos próprios (Relatório do TCU, IDEB e IDHM) para se viabilizar uma suficiência de...
Neste livro, Ana Carolina reflete sobre o cultivo agroflorestal como uma possibilidade otimista para a vida nas ruínas do capitalismo. A perspectiva de valorização do encontro entre espécies, apresentada...
Os pássaros surgem como uma dádiva do Criador do Universo. São verdadeiros encantamentos coloridos em suas múltiplas plumagens, com sonidos maviosos que reverberam uma orquestração divina. Trata-se de...
A presente obra intenta analisar se o sistema preventivo e repressivo da tutela da probidade administrativa no Brasil tem logrado êxito na missão de promover a adequada e suficiente concretização deste...
Esta obra visa estudar a técnica de reprodução assistida (RA) conhecida como Gestação de Substituição – procedimento que utiliza o ventre de uma mulher para gestar a criança e efetivar o projeto parental...
Sendo o canto coral uma prática bastante difundida no Brasil e no mundo, principalmente no seu viés amador, cumpre ao regente não apenas as funções inerentes à própria atividade de regência, mas a de...
O contorno deste estudo foi sendo desenhado a partir da minha profissão. Sou professora de Educação Física da Educação Básica do Paraná desde o ano de 2008, e a importância do ensino dessa disciplina...
Uma questão preocupante que afeta os índices da educação é o afastamento de muitos alunos por questões de saúde. Rotineiramente, muitas crianças e adolescentes deixam de frequentar as salas de aula devido...
Diante da vasta e diversificada bibliografia nacional acerca das mutações constitucionais e da ínfima exploração deste conteúdo, a autora buscou identificar e compilar os contornos doutrinários que delineiam...
O livro aborda os principais conceitos da obra jurídico-filosófica de Miguel Reale, por ele denominada Historicismo Axiológico, tendo por baliza os principais autores da filosofia, que influenciaram diretamente...
A cidade de São Gonçalo teve seu auge em meados do século XX, quando era reconhecida como a Manchester Fluminense, referência à cidade inglesa conhecida pela sua concentração industrial. Entretanto, São...
Este livro apresenta de modo objetivo e acessível o surgimento da controladoria a nível internacional e seus impactos na origem da controladoria no Brasil. Demonstra o papel da controladoria desde sua...
O presente trabalho tem por objetivo descrever a organização política sob o prisma da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Sob essa ótica, o Estado é descrito como um sistema de organização do poder...
O livro traz um estudo sobre a importância da reflexão para adquirir sabedoria na tomada de decisão, além de setenta mensagens de reflexão para a vida, enviadas à sua equipe de trabalho e amigos todas...
O sistema de compras públicas centralizadas vem, com o passar dos anos, ganhando importância em virtude da possibilidade de proporcionar, de forma eficaz, melhor emprego dos recursos públicos, sendo o...
Esta obra traz para você uma perspectiva repleta de afetos. Pesquisar significados e sentidos é garimpar memórias e emoções. Aqui você irá encontrar a escola sob o olhar de estudantes do Ensino Médio...
Trata-se da temática volvida para a criação de uma das modalidades de Unidades de Conservação Ambiental, previstas na legislação de regência brasileira, denominada de Reserva Particular do Patrimônio...
O abuso do poder religioso nas eleições não está vinculado necessariamente à fé. Há quem afirme tratar-se de um neocoronelismo em alusão à tese enfrentada pelo saudoso Ministro Victor Nunes Leal, quando...
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