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A gastronomia vem ganhando espaço e sendo cada vez mais debatida no meio acadêmico, sendo sua conceituação muito diversificada e controversa. Nesta obra, partimos da ideia de que a cozinha é ligada ao...
Este relatório sintetiza as ações realizadas para a confecção dos produtos apresentados para a obtenção do grau de Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia...
A presente obra discute temas que constituem o cerne das ciências humanas, dentro de uma perspectiva crítica que se preocupa em contribuir para a modificação da realidade e não apenas para a descrição...
O presente livro trata das implicações práticas dos direitos fundamentais na realidade e no âmbito jurídico. A teoria dos direitos fundamentais construída após a Segunda Guerra Mundial e no Brasil, especialmente...
O conteúdo deste livro é voltado principalmente para professores e foi desenvolvido através de estudo de caso, com intuito de colaborar para um ensino de inclusão adequada para os educandos. O livro relata...
O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT consiste em um conjunto de dispositivos que se situam ao final da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88). Sua finalidade precípua...
A obra de Alberto Ferreira Filho se debruça com atenção sobre o conceito de know-how, ainda carente de definição pela legislação brasileira, observando suas possíveis interseções e diferenças com os conceitos...
A presente obra aborda alguns dos temas mais fundamentais do Direito do Estado e Sociedade. Temas estes que precisam de uma leitura ou até mesmo uma releitura diante da complexidade exigida pela modernidade....
Diante do notório silenciamento sobre as mulheres presas no sistema prisional brasileiro e partindo da premissa de que compreender melhor as questões específicas sobre as condições de saúde dessas mulheres...
O livro mostra um estudo sobre a linguagem e as estratégias utilizadas pelo estilo musical rap, na formação de um discurso crítico. Este estilo musical se caracteriza por ser produzido e consumido por...
O princípio da intranscendência subjetiva das sanções, postulado originário dos direitos fundamentais como garantia de natureza penal, impede que sanções e restrições de ordem jurídica superem a dimensão...
O estudo que se consagra neste livro rompe, por meio da teoria do diálogo transjudicial, com os paradigmas hierárquico e territorial por muitos apontado na relação entre o direito nacional e o direito...
A presente obra aborda alguns dos temas mais fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário neste século XXI. O aumento progressivo da expectativa de vida da população mundial, e dos...
Um silêncio forçado. Sete anos de interdição (1971-1978) pelo Serviço de Censura e Diversões Públicas do regime militar implantado em 1964. Vinte e cinco anos para finalmente ser acessível ao público...
Diante da potencialidade turística, o turismo nos territórios dos povos indígenas apresenta-se hoje como alternativa de desenvolvimento social e econômico. Em face disso, emerge a necessidade de uma efetiva...
O presente trabalho busca identificar os limites de atribuição de responsabilidade solidária, do que comumente passou a ser denominado pela doutrina e jurisprudência como grupo econômico, por interesse...
Esta obra reúne artigos na área do Direito e da Teologia e se torna peça fundamental para a compreensão do complexo sistema de interdisciplinaridade existente entre os dois campos do conhecimento. Sabe-se...
A obra tem como problema central o seguinte questionamento: a Lei nº 13.465/2017 rompe com o modelo de reforma agrária implantando no Brasil a partir do Estatuto da Terra e com os preceitos que ficaram...
A teoria dos registros, assim como a sua inserção numa teoria jurídica da eficácia do conhecimento dos fatos jurídicos e das situações jurídicas, constitui uma questão central do direito, ainda que pouco...
"O livro das docentes e pesquisadoras Zilda Mendes e Gleriani Torres Carbone Ferreira é destinado a todos os profissionais e estudantes que queiram aprofundar as discussões sobre o universo do Comércio...
O ato de bordar e os produtos ornamentados com bordados estão presentes na sociedade brasileira desde o período colonial até os dias atuais. O resultado dessa técnica artesanal que utiliza uma linguagem...
A presente obra tem por objeto a investigação dos contornos éticos impostos pelas regras de conduta processual luso-brasileiras, a partir da análise, em ambos os sistemas, dos mecanismos utilizados para...
A moradia, enquanto lar e direito constitucional, há tempos é objeto de busca, de migração e de disputas, muitas vezes marcadas por conflitos habitacionais traumáticos. Com o aperfeiçoamento da legislação...
"Caminhos de fé e cura", é fruto da pesquisa de mestrado de Concília Cléria Ferreira Muniz, desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, da Universidade Federal da Paraíba. Trata-se...
A Professora Doutora Rita Peixoto Ferreira Blum reconhece a privacidade como um direito fundamental do cidadão, assim como o é a defesa do consumidor, nos termos do art. 5º da Constituição Federal (CF)....
Este livro expõe os principais elementos do judaísmo; fala do papel central da Bíblia hebraica (Tanak), especialmente da Torá, na construção da mensagem espiritual da qual os judeus são os portadores;...
O livro é o resultado da Tese de Doutorado do autor no Programa de Pós-graduação em Educação, em 2022. Tem como objeto a razão de ser que impulsiona o jovem na sociedade hodierna a optar pela carreira...
Esta obra é uma referência aos estudos territoriais de fronteiras, as quais estabelecem territorialidades transfronteiriças, especificamente na Tríplice Fronteira do Brasil, Argentina e Paraguai. Traz...
O livro traz uma reflexão a respeito do uso de material biológico humano para pesquisa clínica em biobancos brasileiros. Realiza um estudo do consentimento e do reconsentimento para nova pesquisa, analisando...
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