Guilherme - Libros y biografía

O Estado, na atualidade, não consegue ofertar uma resposta rápida e eficaz na solução dos litígios, o que se agrava pelo grande número de processos que versam sobre questões tributárias no Brasil. Assim,...

A presente obra realizou um Estudo de Caso sobre a ferramenta de Inteligência Artificial denominada Athos, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Apresentada em 2019, essa solução de IA utiliza sua...

O espiritismo no Brasil não se firmou apenas como uma religião, mas como uma filosofia que embasou grupos de intelectuais a elaborarem uma teoria pedagógica, somada à articulação política em defesa da...

O debate entre eficiência do sistema criminal de justiça e a tutela de direitos fundamentais é assunto constante na pauta do Poder Judiciário. Nesse contexto, o livro propõe a investigação das oscilações...

A propriedade privada é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. Porém ocorre que, como tantos direitos previstos na Carta Magna, muitos brasileiros não têm efetivo acesso a...

Trata-se de uma análise crítica dos dez primeiros anos de vigência do Plano Diretor Participativo do município de Fortaleza (PDPFor), sob a perspectiva da sua efetividade para a concretização do direito...

SUMÁRIO A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E A (IM)POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE DEMANDAS EXECUTIVAS FUNDADAS EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL Marcielen Roberta de Fátima Mello (IM)POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO...

A processualística tem se dedicado ao estudo de variados temas de Direito Processual, em perspectivas garantista e emancipatória, os relacionando às particularidades teóricas e práticas do processo civil,...

Entre os anos de 2008 e 2019, o Estado de São Paulo contou com um programa educacional, intitulado São Paulo Faz Escola, que prometia melhorar os índices de todo o Estado. Em meio a uma série de novas...

O livro é resultado de pesquisa desenvolvida no curso de Doutorado em Direito do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; área de concentração: Direito...

A presente pesquisa busca uma compreensão política possível a partir de um mergulho no pensamento do filósofo alemão Martin Heidegger. Assim, inicia-se com a análise dos textos da ontologia fundamental,...

O Direito Processual brasileiro vive um momento de profundas transformações científicas e legislativas. O atual Código de Processo Civil – CPC/2015 –, cuja vigência se iniciou em março de 2016, é o primeiro...

Este livro propõe um percurso pela figuração do direito na literatura filosófica do Marquês de Sade. Temática fundamental tanto para entender o pensamento de Sade quanto o direito moderno. Sade é, notoriamente,...

"O livro é a contribuição acadêmica de Marchioni. Nela, desnuda um arbitrário uso da força a partir de uma bem situada (re)construção de sua estrutura – que vai do Dual State de Ernst Fraenkel à subversão...

Infelizmente, ainda estamos acostumados a um modelo de ensino retrógrado, cujo fim está mais voltado a formar juristas para que se tornem tecnocratas, e então habilidosos no uso da legislação estatal...

O direito militar é uma área especializada que reconhece o caráter diferenciado das carreiras militares. É composto por três segmentos: penal, processual penal e administrativo.Trata-se de um campo que...

Abra as páginas deste livro e embarque em uma jornada transformadora em direção a uma vida saudável e plena. Segredos para uma Vida Saudável e Feliz é um guia completo que visa a prevenção do câncer e...

Esta obra é o primeiro passo de uma caminhada a ser percorrida junto com professores de Ciências e Biologia Celular em busca de estratégias metodológicas que proporcionem a aprendizagem de conteúdos tão...

O debate sobre a instrumentalização da Renda Básica Universal, notadamente da Lei nº 10.835/2004, intensificou-se no Brasil ante os efeitos da crise sanitária e socioeconômica agravada pela Covid-19,...

Traduzido para diversos idiomas e celebrado por intelectuais como Camille Paglia e Kenneth Minogue, este volume – originalmente integrante da coleção Modern Masters, editada por Frank Kermode – faz uma...

Apresento neste livro o resultado de pouco mais de dois anos de pesquisa sobre como a ética da alteridade em Emmanuel Lévinas pode servir como ponto de partida para uma crítica ao formalismo jurídico....

A obra busca, por meio de escrita concisa e objetiva, revelar qual é a natureza jurídica das Guardas Civis Municipais (GCMs) e suas competências de atuação material no cotidiano das sociedades municipais...

Este é um livro sobre a inveja e sua relação com a experiência da justiça. Nele se busca analisar o problema da 'inveja' e suas relações com a teoria da justiça, a teoria política contemporânea e o fenômeno...

Em conta disso, a tutela da evidência não pode ser imaginada como algo excepcional, empregado apenas em situações limites e diante de condições especificamente determinadas. Pensar assim a tutela da evidência...

O amor que não sentimos" é o livro vencedor da categoria Contos do 1º Prêmio Cepe Nacional de Literatura e traz um bom conjunto de contos que, em geral, tratam as relações familiares e emocionais de um...

Estudar cálculo é muito mais do que descobrir como resolver contas complexas de forma organizada ou aprender a utilizar as avançadas e refinadas técnicas dessa área. Trata-se de uma experiência capaz...

Nenhum outro artista brasileiro foi protagonista de uma experimentação tão significativa em sua relação com a natureza como Roberto Burle Marx. Por meio de seu trabalho, o paisagismo nacional se transmutou...

Sob a neve do inverno, o destino será escrito em sangue. Harald, sentinela dos thursos, tem o dever de proteger seu povo dos perigos fronteiriços, sobretudo seu sobrinho Vili, que se vê pela primeira...

O presente trabalho, originariamente dissertação de Mestrado em Teoria do Direito, busca restabelecer as conexões vitais entre Filosofia, Literatura, Direito e Poesia, a fim de reintegrar a história espiritual...

O livro apresenta tese defendida na UFMG, em que o autor busca analisar, criticar e propor (um argumento) sobre o pensamento que funda e justifica o Direito Ambiental, especialmente no Brasil. A crise...