Guilherme - Libros y biografía

Nenhum outro artista brasileiro foi protagonista de uma experimentação tão significativa em sua relação com a natureza como Roberto Burle Marx. Por meio de seu trabalho, o paisagismo nacional se transmutou...

Sob a neve do inverno, o destino será escrito em sangue. Harald, sentinela dos thursos, tem o dever de proteger seu povo dos perigos fronteiriços, sobretudo seu sobrinho Vili, que se vê pela primeira...

Fruto de uma dissertação de mestrado, a obra analisa a estrutura lógica das normas de competência tributária, para melhor compreender o modo como elas operam no sistema normativo. O texto promove uma...

A falta de efetividade das normas constitucionais é uma constante na história constitucional do País. Ao longo dos anos, nossas constituições expressaram direitos que são imprescindíveis para se garantir...

Os Princípios são funções que possuímos, desde a mais simples até a mais complexa, elas formam nossas habilidades, tal como andar, falar, sentir. Todo ser vivo é capaz de melhorar suas habilidades e seus...

O Estado, na atualidade, não consegue ofertar uma resposta rápida e eficaz na solução dos litígios, o que se agrava pelo grande número de processos que versam sobre questões tributárias no Brasil. Assim,...

A presente obra realizou um Estudo de Caso sobre a ferramenta de Inteligência Artificial denominada Athos, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Apresentada em 2019, essa solução de IA utiliza sua...

O espiritismo no Brasil não se firmou apenas como uma religião, mas como uma filosofia que embasou grupos de intelectuais a elaborarem uma teoria pedagógica, somada à articulação política em defesa da...

O debate entre eficiência do sistema criminal de justiça e a tutela de direitos fundamentais é assunto constante na pauta do Poder Judiciário. Nesse contexto, o livro propõe a investigação das oscilações...

A propriedade privada é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. Porém ocorre que, como tantos direitos previstos na Carta Magna, muitos brasileiros não têm efetivo acesso a...

Trata-se de uma análise crítica dos dez primeiros anos de vigência do Plano Diretor Participativo do município de Fortaleza (PDPFor), sob a perspectiva da sua efetividade para a concretização do direito...

SUMÁRIO A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E A (IM)POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE DEMANDAS EXECUTIVAS FUNDADAS EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL Marcielen Roberta de Fátima Mello (IM)POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO...

A processualística tem se dedicado ao estudo de variados temas de Direito Processual, em perspectivas garantista e emancipatória, os relacionando às particularidades teóricas e práticas do processo civil,...

Entre os anos de 2008 e 2019, o Estado de São Paulo contou com um programa educacional, intitulado São Paulo Faz Escola, que prometia melhorar os índices de todo o Estado. Em meio a uma série de novas...

O livro é resultado de pesquisa desenvolvida no curso de Doutorado em Direito do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; área de concentração: Direito...

A presente pesquisa busca uma compreensão política possível a partir de um mergulho no pensamento do filósofo alemão Martin Heidegger. Assim, inicia-se com a análise dos textos da ontologia fundamental,...

O Direito Processual brasileiro vive um momento de profundas transformações científicas e legislativas. O atual Código de Processo Civil – CPC/2015 –, cuja vigência se iniciou em março de 2016, é o primeiro...

Este livro propõe um percurso pela figuração do direito na literatura filosófica do Marquês de Sade. Temática fundamental tanto para entender o pensamento de Sade quanto o direito moderno. Sade é, notoriamente,...

"O livro é a contribuição acadêmica de Marchioni. Nela, desnuda um arbitrário uso da força a partir de uma bem situada (re)construção de sua estrutura – que vai do Dual State de Ernst Fraenkel à subversão...

Infelizmente, ainda estamos acostumados a um modelo de ensino retrógrado, cujo fim está mais voltado a formar juristas para que se tornem tecnocratas, e então habilidosos no uso da legislação estatal...

Este é um livro sobre a inveja e sua relação com a experiência da justiça. Nele se busca analisar o problema da 'inveja' e suas relações com a teoria da justiça, a teoria política contemporânea e o fenômeno...

Em conta disso, a tutela da evidência não pode ser imaginada como algo excepcional, empregado apenas em situações limites e diante de condições especificamente determinadas. Pensar assim a tutela da evidência...

O debate sobre a instrumentalização da Renda Básica Universal, notadamente da Lei nº 10.835/2004, intensificou-se no Brasil ante os efeitos da crise sanitária e socioeconômica agravada pela Covid-19,...

O labirinto do Brasil moderno pretende analisar a trajetória da crítica de arte de 30 a 50, o modo como essa crítica interpretou o processo de produção do objeto estético e que marcas deixou sobre nossa...

A incorporação da variável ambiental nos processos de licitação é tema que vem sendo gradualmente introduzido nas rotinas da Administração Pública. Inseridas nesse contexto, as Contratações Públicas Sustentáveis,...

Schopenhauer é um filósofo visto equivocadamente como misantropo, sem voz e seguidores. Contudo, esse preconceito vem sendo cada vez mais desmentido. Esta obra procura expandir essa crítica ao problematizar...

A teoria do direito e o direito brasileiros apresentam traços nitidamente coloniais, com estruturas, instituições, institutos, raciocínios jurídicos muitas vezes incompatíveis com a sociodiversidade cultural...

O objetivo de pesquisa que resultou na publicação deste livro foi analisar o wayfinding como modo de se conduzir um projeto de sinalização em edificações hospitalares. Fundamentou-se na importância do...

Assim, mais do que uma reflexão que tem por objeto a obra de Foucault (embora esta seja uma outra possibilidade), o livro pode ser visto como instrumento ou um conjunto de ferramentas para se ver, pensar,...

O livro apresenta tese defendida na UFMG, em que o autor busca analisar, criticar e propor (um argumento) sobre o pensamento que funda e justifica o Direito Ambiental, especialmente no Brasil. A crise...