PAULO - Libros y biografía

A presente obra se dispõe analisar questão fundamental na atualidade da relação entre capital e trabalho em regime político democrático. Cabe a indagação qual o tratamento jurídico que o estado democrático...

A grande desigualdade social, ainda um traço marcante de nossa realidade, repercute diretamente no fenômeno da criminalização. Mesmo com a redemocratização e a promulgação da Constituição mais "cidadã"...

É com imensa satisfação que registramos a primeira edição da obra que se refere aos Elementos de Teoria Geral do Processo: Poder Judiciário, jurisdição, ação e processo, que tem por base o estudo do direito...

Trata-se de uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade das sanções políticas tributárias no Direito brasileiro, concebidas estas como medidas restritivas de direitos, introduzidas pelo...

Numa linguagem sem rodeios, em breves lições, o autor nos revela as chaves fundamentais da liderança, abordando temas como carisma, influência, aprendizado, superação, relacionamentos e mentalidade estratégica....

Este trabalho busca discutir as proposições relativas à legislação penal, com as justificativas e implicações do rigor da pena no cenário brasileiro pós-1988. Para situar o debate, analisamos as posições...

No Estado de direito democrático, o processo penal objetiva promover a descoberta da verdade material e a realização da justiça, proteger os direitos individuais e restaurar a paz jurídica da comunidade....

Este livro trata sobre a aplicação das wavelets de Daubechies em conjunto com o método de propagação vetorial de feixes na análise de estruturas fotônicas. A produção deste material foi fruto dos esforços...

O governo busca melhorar continuamente a qualidade dos serviços para cumprir sua missão essencial de melhor atender às reais necessidades da sociedade. A Gestão de Projetos apresenta-se como uma alternativa...

Um professor de Educação Física que precisa se travestir para lecionar numa escola que não admite homens exercendo o magistério; uma garota de 14 anos descobrindo o amor através do apaixonamento por uma...

A obra analisa o surgimento do Marco Civil da Internet no Brasil, desde a primeira proposta de caráter penal, passando pelo projeto de lei de cibercrimes até a emergência da ideia de se reconhecer o acesso...

A obra se propõe a analisar a crise ambiental deflagrada no final do século XX e que permeia o cenário nacional e internacional, hodiernamente, a partir de uma teoria crítica dos direitos humanos que...

O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS SOCIAIS: uma análise da eficácia da tutela provisória na solução de conflitos no direito previdenciário. Uma análise dos direitos especiais, com enfoque no...

Dentre outras abordagens, os autores deste livro enfrentam discussões relativas ao direito constitucional à educação jurídica e política dos cidadãos brasileiros. Com idêntica proficiência dogmática,...

Este volume reúne trabalhos de elevado rigor cujo propósito é enfrentar candentes e atuais questões de Política Criminal, de Criminologia e de Dogmática Penal. O repertório temático é composto por estudos...

Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas...

O autor Paulo de Rezende viveu sete anos na então União Soviética, de 1960 a 1967, em plena Guerra Fria. Esse período marcou profundamente sua experiência de vida. "A Rússia é a minha juventude. Aos 82...

SUMÁRIO A APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DO CPC/15 Felipe Augusto Cruz Lima A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO:...

A Esclerose Lateral Amiotrófica – ELA – é uma doença degenerativa, incapacitante, progressiva e, até o momento, incurável que acomete os neurônios motores, causando fraqueza das diversas musculaturas...

Esta obra oferece uma exposição preliminar da teoria fenomenológica da pessoa e da metafísica de Max Scheler, conformada na constituição de sua Antropologia Filosófica. Na tentativa de reconstrução analítica...

"Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea" é uma obra que mergulha nas complexas interseções entre o Direito e os desafios emergentes da sociedade atual. Com uma abordagem...

Obra de fôlego destinada a todos os operadores do direito e que traz uma abordagem inovadora sobre o dano moral coletivo, um tema recente que não é muito debatido na doutrina, mas que é objeto de diversas...

Fruto de tese de livre docência defendida em 2018 na Faculdade de Direito da USP, a obra cuida da modificação equitativa dos contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente. Esse mecanismo,...

"Construindo Pontes: Diálogos entre Ciências Humanas e Sociais – Volume 2" é uma obra que mergulha em uma variedade de temas interdisciplinares, fornecendo análises perspicazes e reflexões profundas sobre...

O setor de transporte aéreo de passageiros tem grande importância no mundo globalizado, gerando contratos entre consumidores e empresas dentro da relação de consumo. Nesse cenário, temos regulamentações...

Neste ano, o Mês da Bíblia propõe, para nossa reflexão, o livro de Ezequiel, com o lema: "Colocarei em vocês o meu Espírito e vocês reviverão" (Ez 37,14). Este pequeno livro traz propostas de encontros...

O conceito central da obra Curso de Direito da Criança e do Adolescente, de Paulo Afonso Garrido de Paula, consiste na compreensão da proteção integral como representação da potencialidade, em qualquer...

Religião e poder no cristianismo primitivo O livro oferece ao leitor um ensaio de interpretação das origens do cristianismo que tenha por eixo norteador a experiência religiosa dos primeiros cristãos...

Esta obra aborda temas que favorecem o crescimento espiritual em família. Sua proposta é oferecer subsídios para encontros periódicos, como um itinerário espiritual. Os encontros poderão ser mensais,...

A (IN)APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE N° 13 AOS CARGOS DE NATUREZA POLÍTICA Dione Luzia Luana Rodrigues Pinto, Eric Baracho Dore Fernandes O SISTEMA REPRESENTATIVO COMO CONSTANTE NA EVOLUÇÃO HISTÓRICA...